Dispõe sobre a recomposição das Comissões Técnicas Permanentes do CMS/MAO

RESOLUÇÃO Nº 010 DE 19 DE MARÇO DE 2009

Dispõe sobre a recomposição das Comissões Técnicas Permanentes do CMS/MAO.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Manaus, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 066 de 11 de Junho de 1991, alterada pela Lei nº. 1.094 de 09 de janeiro de 2007, em sua 3ª Assembléia Geral Ordinária, realizada no dia 19 de março de 2009, considerando:

1. o disposto nas Leis Federais de nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, e de nº 8.142 de 28.12.90;

2. o disposto na Lei Municipal nº. 066 de 11 de Junho de 1991, alterada pela Lei nº. 1.094 de 09 de janeiro de 2007;

3. o disposto nos Artigos 21, 22, 23, 24 e 25 da Seção V do Cap. V do Anexo Único do Decreto nº. 9.807 de 13.11.08, que aprovou o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde;

4. o disposto no Requerimento nº. 006/2008 da conselheira Maria das Graças Soares Feitoza de 24.11.08 – Cujo teor Solicita que sejam incluídos na pauta da 12ª Assembléia Geral Ordinária os seguintes assuntos: 1) Eleição para a Comissão de Gestão do Trabalho em Saúde e, 2) Eleição para a Comissão de Saúde do Trabalhador;

5. o disposto no Requerimento nº. 001/2009 de 13.01.09 do conselheiro Isaías Perpétuo Fernandes – Cujo teor solicita que inclua na extra-pauta da 1ª Assembléia Geral Ordinária, sua indicação para participar como membro titular da Comissão de Comunicação e Informação em Saúde, Divulgação e Articulação;

6. o disposto no Requerimento nº. 001/2009 de 05.01.09 da conselheira Ângela Cristina Cardoso Maia Menescal – que requer sua participação como membro na Comissão de Assistência Farmacêutica;

7. o disposto no Memo nº. 003/2009 – CACLDS/ CMS/MAO de 13.02.09 – Cujo teor o Coordenador da Comissão de Assessoramento aos Conselhos Locais e Distritais de Saúde, conselheiro Gilson Aguiar da Silva comunica ao presidente, a necessidade de substituição de 07 membros desta comissão;

8. o disposto no Memo nº. 003/2009 – CFASS/ CMS/MAO de 13.02.09 – Cujo teor o Coordenador da Comissão de Fiscalização de Ações de Serviços de Saúde, conselheiro Gilson Aguiar da Silva comunica ao presidente, a necessidade de substituição de 04 membros desta comissão;

9. o disposto no Requerimento nº. 003/09 de 05.01.09 do conselheiro Adalberto Moreira da Silva – Cujo teor solicita sua participação como membro da Comissão de Assistência e Vigilância Farmacêutica do CMS/MAO;

10. o disposto no Requerimento nº. 002/09 de 17.03.09 do conselheiro Herculano Rodrigues de Moura – Cujo teor confirma a sua efetivação na Comissão de Fiscalização de Ações e Serviços de Saúde, como membro, e também na Comissão de Assessoramento aos Conselhos Locais, como conselheiro colaborador

11. a discussão, a eleição e a votação ocorridas nesta Plenária.

Resolve:

1. Aprovar, pela maioria, a recomposição das Comissões Técnicas Permanentes do CMS/MAO conforme segue:

I - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE – CFASS
Representação	Nome
Gestor	01 – Denise Machado dos Santos
Trabalhador	02 – Gilson Apurinã Peixoto da Silva
Usuário	03 – Marlene Pereira da Silva 04 – Antônio Gomes de Arruda 05 – Gilson Aguiar da Silva 06 – Roberto Soares de Aragão 07 – Herculano Rodrigues de Moura
II - COMISSÃO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E FINANÇAS – CPOFIN
Representação	Nome
Gestor	01 – Dircélia Maia Ortiz 02 – Maria das Graças Soares Feitoza
Trabalhador	03 – Elizabeth Santos Modernel
Usuário	04 – Isaías Perpétuo Fernandes
III - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E ÉTICA – CCJE
Representação	Nome
Gestor	01 – Tandreli Silva Sant’Anna
Trabalhador	02 - Maria Lúcia Ferreira Marcião
Usuário	03 – Josuel Martins 04 – José Messa da Silva
IV - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, PERMANENTE PARA O CONTROLE SOCIAL – CEPCS
Representação	Nome
Trabalhador	01 - Elizabeth Santos Modernel 02 - Francilene Xavier Ferreira
Usuário	03 - Ronaldo André Bacry Brasil 04 - Maria do Carmo Trindade Serra
V - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – CECT
Representação	Nome
Gestor	Não foi composta em 19.03.09
Trabalhador	Não foi composta em 19.03.09
Usuário	Não foi composta em 19.03.09
VI - Comissão de Comunicação e Informação EM SAÚDE, DIVULGAÇÃO E ARTICULAÇÃO - CISDA
Representação	Nome
Trabalhador	01 - Nara Núbia Garcia de Souza
Usuário	02 - Josuel Martins 03 - Isaías Perpétuo Fernandes 04 - Adalberto Moreira da Silva
VII - Comissão de Gestão do Trabalho em Saúde – CGTS
Representação	Nome
Gestor	01 - Aurora Del Carmem Rosell Soria
Trabalhador	02 - Maria Lúcia Ferreira Marcião 03 - Roselis Maria Gildo Bitar 04 - Nara Núbia Garcia de Souza
VIII - Comissão de Saúde do Trabalhador – CST
Representação	Nome
Gestor	01 - Maria das Graças Soares Feitoza
Trabalhador	02 - Minervina Fernandes Marinho 03 - Aguinaldo Valdevino Torres
Usuário	04 - Rosália de Jesus Ferreira Fróes 05 - José Gabriel de Santiago
IX - COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA E VIGILÂNCIA FARMACÊUTICA – CAVF
Representação	Nome
Trabalhador	01 - Ellery Barreto Costa 02 - Ângela Cristina Cardoso Maia Menescal
Usuário	03 - Maria Celeste Monteiro Ferreira 04 - Adalberto Moreira da Silva
X - COMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRIÇÃO – CSAN
Representação	Nome
Gestor	Não foi composta em 19.03.09
Trabalhador	Não foi composta em 19.03.09
Usuário	Não foi composta em 19.03.09
XI - Comissão de Intersetorialidade eINTEGRALIDADE EM SAÚDE - CIIT
Representação	Nome
Gestor	Não foi composta em 19.03.09
Trabalhador	Não foi composta em 19.03.09
Usuário	Não foi composta em 19.03.09
XII - Comissão de Assessoramento aos CONSELHOS LOCAIS E DISTRITAIS DE SAÚDE - CACLDS
Representação	Nome
Gestor
Trabalhador	01 - Maria Lúcia Ferreira Marcião (Nata) 02 - Gilson Apurinã Peixoto da Silva
Usuário	03 - Élson Moreira de Melo 04 - Gilson Aguiar da Silva 05 - Marlene Pereira da Silva 06 - Roberto Soares de Aragão 07 -Antônio Gomes de Arruda 08 -Manoel de Jesus Souza Ferreira
Colaborador (a)	01 - Josuel Martins 02 - Herculano Rodrigues de Moura 03 - Maria das Graças Soares Feitoza

Manaus, 19 de março de 2009.


Publicada no DOM de MANAUS – N° 2173 - quinta-feira, 26 de março de 2009