Dispõe sobre saída de representante na CIST- Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador-CISTREG/ MAO

RESOLUÇÃO Nº 005 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009

Dispõe sobre saída de representante na CIST- Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador-CISTREG/ MAO.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Manaus, no uso de suas competências regimentais e
atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 066 de 11 de Junho de 1991, alterada pela Lei nº. 1.094 de 09 de janeiro de 2007, em sua 2ª Assembléia Geral Ordinária, realizada no dia 19 de Fevereiro de 2009, considerando:

1. o que dispõe a Lei Federal 8.080 de 19.09.90 e a Lei Federal 8.142 de 28.12.90;

2. o disposto na RESOLUÇÃO Nº 007 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2008 que Dispõe sobre alteração na composição da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador, Regional de Manaus – CIST-REG/MAO;

3. o disposto no Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde, aprovado pelo Decreto nº 9.807 de 13.11.08;

4. o Requerimento nº. 001/2009-MGSF de 21.01.09, cujo teor a Conselheira Maria das Graças Soares Feitoza solicita, seja encaminhado ao plenário seu pedido de desligamento da CIST-REG/MAO, bem com, seja feita sua substituição como representante deste CMS e aponta a necessidade de eleição para mais 02 conselheiros para preencher as vagas na CIST;

5. a discussão e a votação ocorridas nesta Plenária.

Resolve:

1. Aprovar, por unanimidade, a saída da Conselheira Maria das Graças Soares Feitoza, representante deste CMS, na Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador, Regional de Manaus -CIST-REG/MAO, a contar desta data.

Manaus, 19 de Fevereiro de 2009.


Publicada no DOM de MANAUS – N° 2158 – quinta-feira, 5 de março de 2009