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    domingo, 26 de fevereiro de 2017

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    Resoluções 2010 CMS Manaus

    RESOLUÇÃO Nº 001 DE 28 DE JANEIRO DE 2010
    Dispõe Sobre a Criação da Comissão Especial para Análise do Mandato dos Conselheiros.
    Publicada no DOM de Manaus, sexta-feira, 29 de janeiro de 2010

    RESOLUÇÃO Nº 002 DE 28 DE JANEIRO DE 2010
    Dispõe sobre substituição de conselheiro no CMS/MAO.
    Publicada no DOM de Manaus, sexta-feira, 29 de janeiro de 2010

    RESOLUÇÃO Nº 003 DE 28 DE JANEIRO DE 2010
    Dispõe sobre o Parecer do Plano Municipal de Saúde de Manaus 2010 -2013.
    Publicada no DOM de Manaus, sexta-feira, 29 de janeiro de 2010

    RESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE JANEIRO DE 2010
    Dispõe sobre prorrogação de mandato dos Conselheiros do CMS/MAO.
    Publicada no DOM de Manaus, sexta-feira, 29 de janeiro de 2010



    RESOLUÇÃO Nº 024 DE 27 DE MAIO DE 2010
    Dispõe sobre alternância de Titularidade de conselheiro no CMS/MAO.
    Publicada no DOM de Manaus, quarta-feira, 2 de junho de 2010

    RESOLUÇÃO Nº 025 DE 27 DE MAIO DE 2010
    Dispõe sobre o Projeto de Incorporação dos Agentes de Combate a Endemias às Equipes de Saúde da Família.
    Publicada no DOM de Manaus, quarta-feira, 2 de junho de 2010

    RESOLUÇÃO Nº 026 DE 27 DE MAIO DE 2010
    Dispõe sobre autorização de inscrição de Projetos do CMS/MAO na I Feira Nacional em Gestão Estratégica e Participativa no SUS.
    Publicada no DOM de Manaus, quarta-feira, 2 de junho de 2010

    RESOLUÇÃO Nº 027 DE 27 DE MAIO DE 2010
    Dispõe sobre autorização de viagem de conselheiro para participar de evento.
    Publicada no DOM de Manaus, quarta-feira, 2 de junho de 2010

    RESOLUÇÃO Nº 028 DE 27 DE MAIO DE 2010
    Dispõe sobre a participação de conselheiro em Comissões.
    Publicada no DOM de Manaus, quarta-feira, 2 de junho de 2010



    RESOLUÇÃO Nº 036 DE 22 DE JULHO DE 2010
    Dispõe sobre o Plano de Ações e Metas da Equipe Municipal das Ações de DST/AIDS e Hepatites Virais – 2010.
    Publicada no DOM de Manaus, quarta-feira, 28 de julho de 2010

    RESOLUÇÃO Nº 037 DE 22 DE JULHO DE 2010
    Dispõe sobre a Agenda Básica do Conselho Municipal de Saúde de Manaus – 2010.
    Publicada no DOM de Manaus, quarta-feira, 28 de julho de 2010

    RESOLUÇÃO Nº 038 DE 22 DE JULHO DE 2010
    Dispõe sobre o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde – PET/VS Ano 2010 - 2011.
    Publicada no DOM de Manaus, quarta-feira, 28 de julho de 2010

    RESOLUÇÃO Nº 039 DE 22 DE JULHO DE 2010
    Dispõe sobre o calendário de apresentação do Relatório de Gestão da SEMSA 2010.
    Publicada no DOM de Manaus, quarta-feira, 28 de julho de 2010

    RESOLUÇÃO Nº 040 DE 22 DE JULHO DE 2010
    Dispõe sobre o estabelecimento de regras para utilização do veiculo que presta serviços ao CMS.
    Publicada no DOM de Manaus, quarta-feira, 28 de julho de 2010

    RESOLUÇÃO Nº 041 DE 22 DE JULHO DE 2010
    Dispõe sobre o fluxo para análise de Planos, Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus.
    Publicada no DOM de Manaus, quarta-feira, 28 de julho de 2010

    RESOLUÇÃO Nº 042 DE 22 DE JULHO DE 2010
    Dispõe sobre o Projeto de Implantação dos Conselhos Distritais de Saúde de Manaus - 2010.
    Publicada no DOM de Manaus, quarta-feira, 28 de julho de 2010

    RESOLUÇÃO Nº 043 DE 19 DE AGOSTO DE 2010
    Dispõe sobre substituição de conselheiro no CMS/MAO.
    Publicada no DOM de Manaus, quarta-feira, 15 de setembro de 2010

    RESOLUÇÃO Nº 044 DE 19 DE AGOSTO DE 2010
    Dispõe sobre a ampliação das discussões sobre propostas de alteração do Regimento Interno do CMS/MAO.
    Publicada no DOM de Manaus, quarta-feira, 15 de setembro de 2010

    RESOLUÇÃO Nº 045 DE 19 DE AGOSTO DE 2010
    Dispõe sobre a indicação de representante do CMS/MAO como membro da Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeito Amigo da Criança.
    Publicada no DOM de Manaus, quarta-feira, 15 de setembro de 2010

    RESOLUÇÃO Nº 046 DE 19 DE AGOSTO DE 2010
    Dispõe sobre o Plano Para Implantação da Política Municipal de Atenção Integral à Saúde do Homem em Manaus.
    Publicada no DOM de Manaus, quarta-feira, 15 de setembro de 2010

    RESOLUÇÃO Nº 047 DE 19 DE AGOSTO DE 2010
    Dispõe sobre o Projeto para Implantação do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO Modalidade III e do Laboratório Regional de Prótese Dentária – LRPD, na zona leste de Manaus.
    Publicada no DOM de Manaus, quarta-feira, 15 de setembro de 2010

    RESOLUÇÃO Nº 048 DE 23 DE SETEMBRO DE 2010
    Dispõe sobre a Programação Anual de Saúde – 2010.
    Publicada no DOM de Manaus, quarta-feira, 29 de setembro de 2010

    RESOLUÇÃO Nº 049 DE 23 DE SETEMBRO DE 2010
    Dispõe sobre realização de uma Assembleia Geral Extraordinária do CMS/MAO.
    Publicada no DOM de Manaus, quarta-feira, 29 de setembro de 2010

    RESOLUÇÃO Nº 050 DE 23 DE SETEMBRO DE 2010
    Dispõe sobre substituição de conselheiro no CMS/MAO.
    Publicada no DOM de Manaus, quarta-feira, 29 de setembro de 2010

    RESOLUÇÃO Nº 051 DE 23 DE SETEMBRO DE 2010
    Dispõe sobre a indicação de representante do CMS/MAO como membro da Comissão Estadual de Monitoramento e Avaliação do Plano Operativo Estadual de Saúde.
    Publicada no DOM de Manaus, quarta-feira, 29 de setembro de 2010

    RESOLUÇÃO Nº 052 DE 23 DE SETEMBRO DE 2010
    Dispõe sobre a indicação de representante do CMS/MAO como membro da Comissão Organizadora do I Seminário Municipal de Gestão Estratégica e Participativa do SUS de Manaus.
    Publicada no DOM de Manaus, quarta-feira, 29 de setembro de 2010


    Decretos

    DECRETO Nº 0514, DE 20 DE ABRIL DE 2010
    CONVOCA a I Conferência Municipal de Saúde Mental Intersetorial.
    Publicado no DOM de Manaus, terça-feira, 20 de abril de 2010.

    DECRETO N.° 0458, DE 02 DE MARÇO DE 2010
    PRORROGA o mandato dos conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde de Manaus.
    Publicado no DOM de Manaus, terça-feira, 02 de março de 2010

    DECRETO N.° 0459, DE 02 DE MARÇO DE 2010
    ALTERA o Anexo Único do Decreto nº. 8.947, de 29 de março de 2007.
    Publicado no DOM de Manaus, terça-feira, 02 de março de 2010


    Ato Declaratório

    ATO DECLARATÓRIO – ELEIÇÕES 2010
    A Comissão de Coordenação do Processo Eleitoral – CCPE 2010, criada por meio da Resolução nº. 0054/2009 de 21.10.10 – CMS/MAO, responsável pelo processo da eleição de Conselheiros para a recomposição dos Conselhos Locais de Saúde de Manaus, para o mandato 2008-2011, decorrido o processo de eleição e de apuração dos pleitos realizados nos dias 06, 07, 09 e 10 de dezembro de 2010, DECLARA como CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES, os representantes eleitos e indicados como demonstrado no quadro abaixo:









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    O Conselho Municipal de Saúde de Manaus – CMS/MAO foi instituído pela Lei nº. 066 de 11/06/91 e regulamentado pelo Decreto nº. 1.056 de 01.04.92, que também instituiu o seu Regimento Interno. Citamos como conquista a criação da Logomarca, a criação do Disque Denúncia, as Conferências de Saúde, a Municipalização dos serviços de saúde na atenção básica, as edições da Cartilha Memorial do Conselho e da Cartilha Por Que Conselho, os Boletins Informativos. Em 2007 o CMS/MAO teve sua Lei alterada para se adequar à composição e à paridade recomendada pela Resolução 333 do Conselho Nacional de Saúde. Esta alteração significou um novo marco porque nela foram incluídas a Implantação dos Conselhos Locais e Conselhos Distritais de Saúde, o Presidente passou a ser eleito entre seus pares e o Conselho passou a ter o percentual mínimo de 0,5% (meio por cento) sobre o orçamento municipal destinado à saúde, referente ao Tesouro Municipal. O Regimento Interno do CMS também se adequou a Lei Municipal de n° 1.094, de 09/01/2007 através do Decreto nº 9.807, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2008 publicado no Diário Oficial do Município nº 2087 de 17 de novembro de 2008. Registre-se que neste Regimento a Semana do Controle Social da Saúde de Manaus instituída em 2006 passa a ser um evento permanente no mês de junho, como parte integrante das atividades alusivas ao aniversário do CMS..

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