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domingo, 26 de fevereiro de 2017

Resoluções 2012 CMS Manaus

RESOLUÇÃO Nº 001 DE 24 DE JANEIRO DE 2012
Dispõe sobre a realização de Assembleia Geral Ordinária.
Publicada no DOM de Manaus, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012

RESOLUÇÃO Nº 002 DE 24 DE JANEIRO DE 2012
Dispõe sobre substituição de conselheiro no CMS/MAO.
Publicada no DOM de Manaus, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012

RESOLUÇÃO Nº 003 DE 24 DE JANEIRO DE 2012
Dispõe sobre o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Ética referente à análise das denúncias contra o Conselheiro.
Publicada no DOM de Manaus, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012

RESOLUÇÃO Nº 004 DE 24 DE JANEIRO DE 2012
Dispõe sobre o Plano de Ações e Metas da Equipe Municipal das Ações de DST/AIDS e Hepatites Virais – 2012.
Publicada no DOM de Manaus, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012

RESOLUÇÃO Nº 005 DE 24 DE JANEIRO DE 2012
Dispõe sobre a utilização do saldo remanescente do Incentivo a Atenção Básica da Saúde do Indígena.
Publicada no DOM de Manaus, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012

RESOLUÇÃO Nº 006 DE 24 DE JANEIRO DE 2012
Dispõe sobre a atualização do Plano Municipal de Saúde de Manaus 2010 - 2013.
Publicada no DOM de Manaus, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012

RESOLUÇÃO Nº 007 DE 24 DE JANEIRO DE 2012
Dispõe sobre a Programação Anual de Saúde - 2012.
Publicada no DOM de Manaus, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012

RESOLUÇÃO Nº 008 DE 20 DE MARÇO DE 2012
Dispõe sobre a realização de Assembleia Geral.
Publicada no DOM de Manaus, quarta-feira, 4 de abril de 2012

RESOLUÇÃO Nº 009 DE 20 DE MARÇO DE 2012
Dispõe sobre a indicação de representante do CMS/MAO como membro da Comissão de Ética em Pesquisa da SEMSA.
Publicada no DOM de Manaus, quarta-feira, 4 de abril de 2012

RESOLUÇÃO Nº 010 DE 20 DE MARÇO DE 2012
Dispõe sobre a aprovação do modelo do documento de Registro de Atendimento da Saúde do Trabalhador.
Publicada no DOM de Manaus, quarta-feira, 4 de abril de 2012

RESOLUÇÃO Nº 011 DE 20 DE MARÇO DE 2012
Dispõe sobre a aprovação do regulamento do Prêmio Amigos da Saúde.
Publicada no DOM de Manaus, quarta-feira, 4 de abril de 2012

RESOLUÇÃO Nº 012 DE 20 DE MARÇO DE 2012
Dispõe sobre a celebração de convênio de cooperação técnica entre a Associação de Apoio à Criança com HIV – AACH – CASA VHIDA e Secretaria Municipal de Saúde de Manaus – SEMSA.
Publicada no DOM de Manaus, quarta-feira, 4 de abril de 2012

RESOLUÇÃO Nº 013 DE 20 DE MARÇO DE 2012
Dispõe sobre Realização de Assembleia Geral Extraordinária.
Publicada no DOM de Manaus, quarta-feira, 4 de abril de 2012

RESOLUÇÃO Nº 014 DE 20 DE MARÇO DE 2012
Dispõe sobre o Projeto Pró Saúde e Pet Saúde 2012/2013 – ensino/serviço/ comunidade da Universidade do Estado do Amazonas – UEA.
Publicada no DOM de Manaus, quarta-feira, 4 de abril de 2012

RESOLUÇÃO Nº 015 DE 20 DE MARÇO DE 2012
Dispõe sobre a aprovação do Projeto da 7ª Semana do Controle Social de Manaus.
Publicada no DOM de Manaus, quarta-feira, 4 de abril de 2012

RESOLUÇÃO Nº 016 DE 17 DE ABRIL DE 2012
Dispõe sobre a eleição da Diretoria Executiva= do CMS para o mandato de um ano 2012- 2013.
Publicada no DOM de Manaus, segunda-feira, 21 de maio de 2012.

RESOLUÇÃO Nº 017 DE 17 DE ABRIL DE 2012
Dispõe sobre o Projeto de Implantação do Centro de Atenção Psicossocial Infantil – CAPSI.
Publicada no DOM de Manaus, segunda-feira, 21 de maio de 2012.

RESOLUÇÃO Nº 018 DE 17 DE ABRIL DE 2012
Dispõe sobre o Projeto de Expansão de Equipe de Saúde da Família e da Equipe de Saúde da Família com Saúde Bucal.
Publicada no DOM de Manaus, segunda-feira, 21 de maio de 2012.

RESOLUÇÃO Nº 019 DE 17 DE ABRIL DE 2012
Dispõe sobre o Projeto de Implantação do Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF, na cidade de Manaus-AM.
Publicada no DOM de Manaus, segunda-feira, 21 de maio de 2012.

RESOLUÇÃO Nº 020 DE 17 DE ABRIL DE 2012
Dispõe sobre substituição de conselheiro no CMS/MAO.
Publicada no DOM de Manaus, segunda-feira, 21 de maio de 2012.

RESOLUÇÃO Nº 021 DE 17 DE ABRIL DE 2012
Dispõe sobre a recomposição das Comissões Técnicas Permanentes do Conselho Municipal de Saúde de Manaus CMS/MAO.
Publicada no DOM de Manaus, segunda-feira, 21 de maio de 2012.

RESOLUÇÃO Nº 022 DE 15 DE MAIO DE 2012
Dispõe sobre o Plano de Aplicações dos recursos disponibilizados para operacionalização da instalação dos mosqueteiros impregnados de longa duração.
Publicada no DOM de Manaus, segunda-feira, 21 de maio de 2012.

RESOLUÇÃO Nº 023 DE 15 DE MAIO DE 2012
Dispõe sobre a participação do projeto “Controle Social contribuindo com a Gestão do SUS”, da CFASS na Mostra Brasil Aqui Tem SUS.
Publicada no DOM de Manaus, segunda-feira, 21 de maio de 2012.

RESOLUÇÃO Nº 024 DE 15 DE MAIO DE 2012
Dispõe sobre a indicação de representante do CMS/MAO para acompanhar os trabalhos da Comissão de licitação da SEMSA.
Publicada no DOM de Manaus, terça-feira, 22 de maio de 2012

RESOLUÇÃO Nº 025 DE 15 DE MAIO DE 2012
Dispõe sobre a indicação de representante do CMS/MAO como membro da CIST/REGMAO.
Publicada no DOM de Manaus, segunda-feira, 21 de maio de 2012.



RESOLUÇÃO Nº 028 DE 19 DE JUNHO DE 2012
Dispõe sobre substituição de conselheiro noCMS/MAO.
Publicada no DOM de Manaus, sexta-feira, 29 de junho de 2012


*RESOLUÇÃO Nº 028 DE 19 DE JUNHO DE 2012
Dispõe sobre substituição de conselheiro no CMS/MAO.
(*) Republicado por haver saído com incorreção no DOM nº 2959, de 29 de junho de
2012.

RESOLUÇÃO Nº 029 DE 19 DE JUNHO DE 2012
Dispõe sobre a Prestação de Contas da Secretária Municipal de Saúde de Manaus – 2009.
Publicada no DOM de Manaus, sexta-feira, 29 de junho de 2012


*RESOLUÇÃO Nº 029 DE 19 DE JUNHO DE 2012
Dispõe sobre a Prestação de Contas da Secretária Municipal de Saúde de Manaus – 2009.
(*) Republicado por haver saído com incorreção no DOM nº 2959, de 29 de junho de
2012.

RESOLUÇÃO Nº 030 DE 19 DE JUNHO DE 2012
Dispõe sobre a Prestação de Contas da Secretária Municipal de Saúde de Manaus –– 2010.
Publicada no DOM de Manaus, sexta-feira, 29 de junho de 2012


*RESOLUÇÃO Nº 030 DE 19 DE JUNHO DE 2012
Dispõe sobre a Prestação de Contas da Secretária Municipal de Saúde de Manaus –– 2010.
(*) Republicado por haver saído com incorreção no DOM nº 2959, de 29 de junho de
2012.

RESOLUÇÃO Nº 031 DE 19 DE JUNHO DE 2012
Dispõe sobre o Relatório Anual de Gestão e Prestação de Contas da Secretária Municipal de Saúde de Manaus –– 2011.
Publicada no DOM de Manaus, sexta-feira, 29 de junho de 2012


*RESOLUÇÃO Nº 031 DE 19 DE JUNHO DE 2012
Dispõe sobre o Relatório Anual de Gestão e Prestação de Contas da Secretária Municipal de Saúde de Manaus –– 2011.
(*) Republicado por haver saído com incorreção no DOM nº 2959, de 29 de junho de
2012.

RESOLUÇÃO Nº 032 DE 19 DE JUNHO DE 2012
Dispõe sobre o calendário de apresentação dos Relatórios Quadrimestrais de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus.
Publicada no DOM de Manaus, sexta-feira, 29 de junho de 2012


*RESOLUÇÃO Nº 032 DE 19 DE JUNHO DE 2012
Dispõe sobre o calendário de apresentação dos Relatórios Quadrimestrais de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus.
(*) Republicado por haver saído com incorreção no DOM nº 2959, de 29 de junho de
2012.

RESOLUÇÃO Nº 033 DE 19 DE JUNHO DE 2012
Dispõe sobre o Prêmio Amigos da Saúde 2012.
Publicada no DOM de Manaus, sexta-feira, 29 de junho de 2012


*RESOLUÇÃO Nº 033 DE 19 DE JUNHO DE 2012
Dispõe sobre o Prêmio Amigos da Saúde 2012.
(*) Republicado por haver saído com incorreção no DOM nº 2959, de 29 de junho de
2012.

RESOLUÇÃO Nº 034 DE 19 DE JUNHO DE 2012
Dispõe sobre as Propostas de âmbito municipal da VI Conferência Municipal de Saúde de Manaus.
Publicada no DOM de Manaus, sexta-feira, 29 de junho de 2012


*RESOLUÇÃO Nº 034 DE 19 DE JUNHO DE 2012
Dispõe sobre as Propostas de âmbito municipal da VI Conferência Municipal de Saúde de Manaus.
(*) Republicado por haver saído com incorreção no DOM nº 2959, de 29 de junho de
2012.

RESOLUÇÃO Nº 035 DE 19 DE JUNHO DE 2012
Dispõe sobre a participação de conselheiro em Comissões.
Publicada no DOM de Manaus, sexta-feira, 29 de junho de 2012

*RESOLUÇÃO Nº 035 DE 19 DE JUNHO DE 2012
Dispõe sobre a participação de conselheiro em Comissões.
(*) Republicado por haver saído com incorreção no DOM nº 2959, de 29 de junho de
2012.

RESOLUÇÃO Nº 036 DE 19 DE JUNHO DE 2012
Dispõe sobre a indicação de conselheiro para participar de evento.
Publicada no DOM de Manaus, sexta-feira, 29 de junho de 2012


*RESOLUÇÃO Nº 036 DE 19 DE JUNHO DE 2012
Dispõe sobre a indicação de conselheiro para participar de evento.
(*) Republicado por haver saído com incorreção no DOM nº 2959, de 29 de junho de
2012.

RESOLUÇÃO Nº 037 DE 19 DE JUNHO DE 2012
Dispõe sobre o termo de Cooperação Técnica OPAS-SEMSA.
Publicada no DOM de Manaus, sexta-feira, 29 de junho de 2012



*RESOLUÇÃO Nº 037 DE 19 DE JUNHO DE 2012
Dispõe sobre o termo de Cooperação Técnica OPAS-SEMSA.
(*) Republicado por haver saído com incorreção no DOM nº 2959, de 29 de junho de
2012.

RESOLUÇÃO Nº 049 DE 18 DE SETEMBRO DE 2012
Dispõe sobre substituição de conselheiro no CMS/MAO.
Publicada no DOM de Manaus, sexta-feira, 28 de setembro de 2012

RESOLUÇÃO Nº 050 DE 18 DE SETEMBRO DE 2012
Dispõe sobre a recomposição das Comissões Técnicas Permanentes do Conselho Municipal de Saúde de ManausCMS/MAO.
Publicada no DOM de Manaus, sexta-feira, 28 de setembro de 2012

RESOLUÇÃO Nº 051 DE 18 DE SETEMBRO DE 2012
Dispõe sobre a solicitação de conselheiro para participar de visitas na área rural terrestre e ribeirinha, sem ônus para a SEMSA
Publicada no DOM de Manaus, sexta-feira, 28 de setembro de 2012

RESOLUÇÃO Nº 052 DE 18 DE SETEMBRO DE 2012
Dispõe sobre a indicação de conselheiro para participar de evento.
Publicada no DOM de Manaus, sexta-feira, 28 de setembro de 2012

RESOLUÇÃO Nº 053 DE 18 DE SETEMBRO DE 2012
Dispõe sobre o parecer da Comissão de Planejamento Orçamento e Finanças referente aos Relatórios de Gestão do CMS/MAO dos exercícios de 2009, 2010 e 2011.
Publicada no DOM de Manaus, sexta-feira, 28 de setembro de 2012

RESOLUÇÃO Nº 054 DE 16 DE OUTUBRO DE 2012
Dispõe sobre substituição de conselheiro no CMS/MAO.
Publicada no DOM de Manaus, quinta-feira, 1º de novembro de 2012

RESOLUÇÃO Nº 055 DE 19 DE JUNHO DE 2012
Dispõe sobre a participação de conselheiro em Comissões.
Publicada no DOM de Manaus, quinta-feira, 1º de novembro de 2012

RESOLUÇÃO Nº 056 DE 16 DE OUTUBRO DE 2012
Dispõe sobre o 1º quadrimestre do Relatório Anual de Gestão da Secretária Municipal de Saúde de Manaus –– 2012.
Publicada no DOM de Manaus, quinta-feira, 1º de novembro de 2012

RESOLUÇÃO Nº 057 DE 10 DE OUTUBRO DE 2012
Dispõe sobre o 2º quadrimestre do Relatório Anual de Gestão da Secretária Municipal de Saúde de Manaus –– 2012.
Publicada no DOM de Manaus, quinta-feira, 1º de novembro de 2012

RESOLUÇÃO Nº 058 DE 16 DE OUTUBRO DE 2012
Dispõe sobre criação da Comissão de Coordenação do Processo Eleitoral para as Eleições dos Conselhos Locais de Saúde de Manaus.
Publicada no DOM de Manaus, quinta-feira, 1º de novembro de 2012

RESOLUÇÃO Nº 059 DE 16 DE OUTUBRO DE 2012
Dispõe sobre a indicação de representante do CMS/MAO como membro da CIST/REGMAO.
Publicada no DOM de Manaus, quinta-feira, 1º de novembro de 2012

RESOLUÇÃO Nº 060 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
Dispõe sobre a realização de Assembleia
Publicada no DOM de Manaus, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

RESOLUÇÃO Nº 061 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
Dispõe sobre a indicação de conselheiro para participar de evento.Geral.
Publicada no DOM de Manaus, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

RESOLUÇÃO Nº 062 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
Dispõe sobre a indicação de conselheiro para participar de evento.
Publicada no DOM de Manaus, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

RESOLUÇÃO Nº 063 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
Dispõe sobre a indicação de conselheiro para participar de comissão.
Publicada no DOM de Manaus, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

RESOLUÇÃO Nº 064 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
Dispõe sobre a indicação de conselheiro para participar de comissão.
Publicada no DOM de Manaus, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

RESOLUÇÃO Nº 065 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
Dispõe sobre alteração na composição das Comissões Técnicas Permanentes do CMS/MAO.
Publicada no DOM de Manaus, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

RESOLUÇÃO Nº 066 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
Dispõe sobre a celebração de convênio entre a Associação de Apoio à Criança com HIV – CASA VHIDA e a Secretaria Municipal de Saúde de Manaus – SEMSA.
Publicada no DOM de Manaus, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

RESOLUÇÃO Nº 067 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
Dispõe sobre a apresentação da Proposta de Implantação de Política Municipal de Educação Permanente
Publicada no DOM de Manaus, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

RESOLUÇÃO Nº 068 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Enfrentamento das Doenças Crônicas não Transmissíveis.
Publicada no DOM de Manaus, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

RESOLUÇÃO Nº 069 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
Dispõe sobre a Apresentação do Modelo Parceria Público-Privada – PPP, de acordo com o Eixo 03, Objetivo 03 do Plano Municipal de Saúde 2010-2013.
Publicada no DOM de Manaus, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

RESOLUÇÃO Nº 070 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
Dispõe sobre o encaminhamento da matéria que trata sobre o Regimento Interno da Mesa Municipal de Negociação Permanente - SUS
Publicada no DOM de Manaus, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

RESOLUÇÃO Nº 071 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
Dispõe sobre o encaminhamento das discussões referentes ao Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde.
Publicada no DOM de Manaus, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

RESOLUÇÃO Nº 072 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
Dispõe sobre a realização de Assembleia Geral.
Publicada no DOM de Manaus, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012





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